Última atualização: [29-01-2025]

1. Serviços Oferecidos

A PLTCVD – Plataforma Associação Cabo Verde e Diáspora oferece os seguintes serviços:

• Campanhas de arrecadação de fundos.
• Organização de eventos.
• Networking por meio de uma comunidade online.

2. Elegibilidade

A plataforma é aberta a todos os cabo-verdianos, descendentes e amigos de Cabo Verde, sem restrições de acesso.

3. Responsabilidades do Utilizador

Os utilizadores comprometem-se a:

• Fornecer informações corretas e atualizadas.
• Respeitar as políticas da associação.

4. Limitação de Responsabilidade

A associação não se responsabiliza por:

• Interrupções temporárias no site.
• Problemas causados por serviços de terceiros.

5. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo disponível no site é propriedade exclusiva da PLTCVD e está protegido por leis de direitos autorais.

6. Alterações nos Termos

Alterações nos Termos e Condições serão comunicadas no ato de adesão ou ao subscrever formulários disponíveis na plataforma.

7. Legislação Aplicável

Este documento é regido pelas leis de Portugal, onde a associação está registada.